Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhecendo, como pessoa jurídica a “Fundação Brava Solidaria.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhecendo, como pessoa Jurídica a Fundação Pensamento Positivo e Universal-FPPU.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Ana Maria Duarte de Carvalho, nas funções de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Sal.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Danilo César Mendonça Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Cruz.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “CABO VERDE SPORT FISHING, LDA”.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando, tendo em conta a matéria específica da formação do Ballet Nacional, uma equipa de trabalho junto da Direcção Nacional das Artes (DNARTES).
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando, uma equipa de trabalho junto da Direcção Nacional das Artes (DNARTES), tendo em conta a necessidade de uma Instituição que se dedique ao estudo específico da Morna.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando, uma equipa de trabalho junto da Direcção Nacional das Artes (DNARTES), tendo em conta a especificidade da exportação da música.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando, uma equipa de trabalho junto da Direcção Nacional das Artes (DNARTES), tendo em conta a matéria específica da formação da Orquestra Nacional.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando, uma equipa de trabalho junto da Direcção Nacional das Artes (DNARTES), tendo em conta a matéria específica dos direitos de autor.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Fixando a data da entrega do Prémio Nacional de Jornalismo, Edição 2015, e o respectivo calendário de concurso.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Anilda Gorete da Veiga Dias, enfermeira geral, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, para o Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, António Cirilo Lima Henriques, em serviço na Delegacia de Saúde de São Nicolau, para o Delegacia de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Fernando Albino Cá, enfermeiro geral do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Sara Cristina Morreira Lima, para exercer o cargo de técnico nível I, no quadro de pessoal da Direcção Nacional da Defesa.
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