Boletins Oficiais
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando, Inês Landim Furtado Ferreira, para exercer funções de secretaria da Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério de Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando, Celestino Rodrigues Russo de Almeida, para apresentar a sua defesa escrita no processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Concedendo autorização à Câmara de Comércio, Industria e Serviços de Sotavento (CCISS) para a criação de um centro de arbitragem institucionalizada, sendo gestor do centro, Jorge Daniel Spencer Lima.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Djamila Solita dos Reis Varela Alves, no cargo como secretária de S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Emanuel Gomes Lopes, no cargo como assessor da S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresaria.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Marco Alexandre da Silva Aguiar, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor da S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando a acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Segurança e Higiene Alimentar, para funcionar na Universidade Intercontinental de Cabo-Verde (ÚNICA), no ano académico 2015/2016.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Augusta Delgado Brito Vieira, da Direcção-Geral das Comunidades, do Ministério das Comunidades.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Isabel Monteiro Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Armando Delgado, do quadro do pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural – Delegação de Santo Antão.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Eurico Gonçalves da Moura, professor assistente, do Instituto Universitário da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Amália Pina Andrade, do quadro do pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural – Delegação do Fogo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, os funcionários pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernanda Delgado Monteiro dos Reis, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Fortes Neves, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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