Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda, a comissão de serviço de António João Nascimento, no cargo de Director-Geral do Serviço de Informações da República.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando Paulo Augusto Costa Rocha, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Director-Geral do Serviço de Informações da República.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral dos Transportes Rodoviários
Dando por findo, o despacho que nomeia, Luís Fernando Rosa Jesus Silva, como Membro da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
rorrogando licença sem vencimento a Alcinda Maria Delgado Évora, enfermeira geral do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Sónia Helena Oliveira Gomes, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologado o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Joana Soares Rosa, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Dairy Vander Maurício Rocha, para em regime de substituição, desempenhar funções na Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral dos Transportes Rodoviários
Nomeando Cipriano Fonseca Bandeira, para, integrar a Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Carla Monteiro Varela, Joselene safira do Souto de Andrade Gomes, Maria Vieira Fernandes e Ermelinda Eugénia dos R. Barbosa, para as Conservatória dos Registos e Cartório Notarial que indica.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir ao Centro Comunitário de Formação Profissional de ‘Ponta Verde’ o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir à Leader Consulting SA, o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir à Centro Professional de Variante, o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando de serviço Sandra Maria Lima Rocha Teixeira Neves, técnica superior principal do quadro da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que João Baptista Freire de Andrade, foi reintegrado no quadro da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando a acreditação e o registo do ciclo de estudos de Mestrado em Direito Público, para funcionar no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJ.
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