Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com o contrato da empreitada de “CONSTRUTION D´UN SYSTÈME DE VENTE À LA CRIÈ AO PORT DE PÊCHE DE PRAIA”, Ilha de Santiago, Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO NÓS HERENÇA DE BATUCADEIRAS DA CIDADE VELHA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando o quadro em anexo ao extracto do despacho n° 1276/2014 de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros de 3 de Dezembro de 2014, publicado no Boletim Oficial n° 64, II Série de 11 de Dezembro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Prorrogando licença sem vencimento a Rui Emanuel Santos Lopes, apoio operacional do quadro da Direcção-Geral da Administração Pública.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Marísia Adriana dos Reis Araújo, para em regime de substituição, desempenhar funções na Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Francisco Neves Dias, para em regime de substituição, desempenhar funções na Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Fernando Jorge Soares Firmino, do quadro de pessoal da Direcção das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Carlos Augusto Duarte de Burgo, que se encontrava em comissão ordinária de serviço, no cargo de Governador do Banco de Cabo Verde, apresentou-se ao serviço desde de 5 de Setembro de 2014.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Wagner Abubakar de Sá Nogueira, para, provisoriamente, exercer o cargo de técnico do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Mira Deolinda Évora Lopes, para, provisoriamente, exercer o cargo de técnico do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Nádia Cilene Almeida de Pina, para, provisoriamente, exercer o cargo de técnico do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Daniel Rodrigues Livramento, da Direcção-Geral de Energia, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento dos cursos que indica de Pós-graduação/Mestrado na Uni-Piaget.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Serviços Distintos, a Senhora Amélia Rodrigues de Sá e Sanches de Figueiredo Araújo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Hermínio Reis Carvalho, ex-condutor-auto pesado do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.
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