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Boletins Oficiais

Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de José Maria Jesus Tavares Silva, no cargo de Cônsul de Cabo Verde em São Tomé e Príncipe.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Lara Alícia Brito e Silva, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessora do Ministro das Relações Exteriores para a área de comunicação e imprensa.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Alice Maria Ferreira Santos, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessora do Ministro das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo para os Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores, os secretários de Embaixada, Odete Maria Lopes Silva Alves e Luís Olegário Monteiro Sanches, respectivamente.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Anastácio Teodoro de Oliveira e Silva, no cargo de assessor da S. Exª a Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado Pensão “AQUILES TROPICAL”.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a comissão ordinária de serviço de João dos Santos Gonçalves, para exercer funções na ARFA.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Eduardo Gomes Ribeiro, ex. guarda do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Rosa Fernandes dos Reis, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Albertina Miranda Gomes Duarte, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro Cardoso Barreto Semedo, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação definitiva, José Manuel Lopes Pereira, subchefe oficial principal do quadro da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Almerindo José Maria Delgado de Jesus, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João José Lima de Faria, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Aurora Fortes Ramos, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
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