Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em Comissão de Serviço, João Pedro Mendes Gonçalves, Licenciado em Contabilidade e Administração, Técnico de Receitas Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado nomeado, em Comissão de Serviço, para o Chefe da Delegação Aduaneira de São Nicolau, da Direção Nacional de Receitas do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em Comissão de Serviço, Humberto Sabino Rocha Mota, Licenciado em Gestão, Técnico de Receitas Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado para o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira de Porto Novo, Santo Antão, da Direção Nacional de Receitas do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo o Alvará que o Acredita CEDIJ - CENTRO DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO, CULTURA E CIÊNCIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional inicial e contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Concedendo Licença sem Vencimento, por um periodo de 1 (um) ano a Eugénia Miranda Tavares, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal do IANCV com efeito a 1 de agosto de 2024.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorização de transmissão de posição contratual - Concessionária DEVOTAL.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Demitindo Samuel do Rosário Pinheiro, Apoio Operacional Nível III (Condutor), do Quadro de Pessoal Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Exonerando Sandra Brito Gomes Bettencourt, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade Pública À associação Torreense Sport Club - Vale da Ribeira da Torre “TSC”
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno - Concessionária MGBV - INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Contratando para exercerem funções de Técnico Nível I, enquadrados no Quadro do Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se indicam.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cria equipa denominada Núcleo de Controladores Financeiros do Serviço de Contabilidade Pública da Direção Nacional do Orçamento e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Anilson Lenine Silva Varela, Inspetor Nível III, da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Yanick Avelino Borges Mendonça, Especialista Adjunto Nível I, da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando Valdmir Fernando Rodrigues Costa, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado afeto a Delegacia de Saúde de Ribeira Grande Santo Antão, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando em Comissão de Serviço, Gertrudes do Rosário Morais Tavares, para exercer o cargo de Assessora Jurídico do Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
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