Boletins Oficiais

Extrato de despacho nº 426/2018 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 23-03-2018

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Jorge Humberto Pires Lima, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

Extrato de despacho nº 427/2018 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 23-03-2018

Nomeando, Antão Provinciano Delgado, apoio operacional, nível III, para exercer exclusivamente as funções de condutor do Presidente da Câmara Municipal.

Deliberação nº 10/2017 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 23-03-2018

Aprova a proposta de Plano de Atividades e Orçamento da Câmara Municipal de São Filipe para o Ano 2018.

Deliberação nº 13/2017 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 23-03-2018

Aprova o Regulamento Orgânica e Quadro do Pessoal da CMSF.

Extrato de despacho nº 428/2018 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 23-03-2018

Concedendo, licença sem vencimento a Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro, técnico nível II, da Câmara Municipal do Sal.

Extrato de despacho nº 429/2018 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 23-03-2018

Concedendo, licença sem vencimento a Monica Ângela Santos Pinto, técnico nível I, da Câmara Municipal do Sal.

Extrato de despacho nº 390/2018 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 16-03-2018

Concedendo, António Pedro Ramos Pereira da Veiga Semedo, apoio operacional nível II da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano.

Deliberação 14/2017 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 16-03-2018

Aprova a Proposta do Orçamento Retificativo Municipal para o ano económico de 2017).

Deliberação 15/2017 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 16-03-2018

Aprova a Proposta do Orçamento Municipal para 2018 e o respetivo Plano de Atividades).

Extrato de deliberação nº 11/2017 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 09-03-2018

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Constância da Rosa Lomba Vieira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Cardoso Vieira, ex-apoio operacional, nível I.

Deliberação nº 56/2017 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 09-03-2018

Determina a realização de um recenseamento geral dos proprietários de licença de táxi que operam no Município da Praia.

Deliberação nº 09/2018 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 09-03-2018

Prorroga o prazo de validade das licenças emitidas em 2017, e fixa o contingente de proprietários de táxi que efetuaram o recenseamento e determina o cancelamento de licenças.

Deliberação nº 12/VII/AMPN/2017 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 09-03-2018

Aprova o Plano de Atividade da Câmara Municipal do Porto Novo, para o ano de 2018.

Deliberação nº 13/VII/AMPN/2017 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 09-03-2018

Aprova o orçamento do Município do Porto Novo, para o ano económico de 2018.

Extrato de despacho nº 364/2018 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 09-03-2018

Contratando, Adely Vieira Santos, para exercer as funções de fiscal municipal, na categoria de pessoal de apoio operacional II, na Câmara Municipal da Ribeira Brava.