Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o Primeiro e Segundo Grau da Medalha de Mérito e Serviços Distintos, as personalidades que indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Delegando na Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento, representada pela sua Directora-Geral, Jessica Sancha, poderes que indica.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Director Nacional da Defesa, Paulo Jorge Brito Lopes, a competência para o representar na XVI Reunião dos Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Aditando à lista homologada e publicada pelo despacho n.º 4/2015, de 16 de Fevereiro, a lista dos arrendatários, que indica.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “GUEST HOUSE “VISTA TARRAFAL”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Juliana de Jesus Miranda Soares de Carvalho, no cargo de Directora de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos Financeiro e Patrimonial, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Comunicando que Augusta Delgado Brito Vieira, que encontrava-se de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Integrando no corpo especial de condutores, os funcionários constantes do quadro em anexo ao presente despacho.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando a lista de transição, publicado no Boletim Oficial nº 6 II Série, de 4 de Fevereiro de 2014.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a transferência de Roxane Iari Melício Pires da Pina, do quadro de pessoal docente do Ministério da Educação e Desporto, para o quadro de pessoal da Direcção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a rotatividade de Maria do Livramento dos Santos Andrade, que vinha prestando serviço na Delegação Aduaneira da Palmeira, seja colocada, na Alfândega do Mindelo e Cátia Gomes Alves, em serviço na Alfândega do Mindelo, que passe a desempenhar as mesmas funções na Delegação Aduaneira da Palmeira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a rotatividade de Ana Marisa Silva Andrade, Arilson Jorge Santos Rocha, em serviço na Alfândega da Praia, seja colocado, na Alfândega do Mindelo e Edson Samuel Gomes Rodrigues, em serviço na Alfândega da Praia, seja colocado, na Delegação Aduaneira da Palmeira.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Eduardo Jorge Silva Barros, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessor do Ministro das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente à nomeação do conselheiro, Manuel Ney Cardoso Júnior e ao fim da comissão de serviço da conselheira, Custódia Monteiro de Oliveira Lima.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando o major (graduado), Renaldo Gomes Rodrigues, do cargo de ajudante-de-campo do Ministro da Defesa Nacional.
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