Boletins Oficiais
Ministério das Finanças e do Planeamento e Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima
Atribuindo, as remunerações aos membros do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Indigitando, Jandira Monteiro dos Santos, quadro do Ministério da Educação e Desporto, para exercer as funções de secretária do Director Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Jeremias Alves Cabral, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Director de Serviço de Risco do Serviço Nacional da Protecção Civil e Bombeiros.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, Miguel André Barbosa da Silva, agente principal da PN, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Progredindo os elementos da Polícia Nacional que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a José Carlos Teixeira de Almeida, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efectivo da Esquadra Policial de Palmarejo do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, Etson Walter Garcia, a apresentar a sua defesa escrita, sobre o processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, Maria Olinda Gonçalves Brito, agente de primeira classe da Policia Nacional, a apresentar a sua defesa escrita, sobre o processo disciplinar por abandono de lugar
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Telma Filomena Barros Silva e Maria da Cruz da Moura Silva Moreira Luz, para desempenhar as funções oficial conservador/notário de 3.ª classe.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando licença sem vencimento de Isaurinda Santos da Silva, apoio operacional I, do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando mediante concurso público, para em regime de acumulação lecionar na Escola de Formação de Professores de Assomada, os professores que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a Associação Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural Ponta D’Pom.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Jenny Palmira Oliveira Vera-Cruz, ex-assistente de Direcção do quadro de pessoal da ex-Empresa Pública de Abastecimento – EMPA.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Francisco José Pais, ex-condutor de pesados do quadro de pessoal da ex-Empresa Pública de Abastecimento – EMPA.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luís Lopes dos Santos, funcionário do ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).
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