Boletins Oficiais
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima da Moura Borges, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Alves Borges.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Ana Furtado Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Virgílio Mendes Rodrigues.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Martina Mendes Vieira Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Pereira Semedo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Angelina Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Agnelo Jorge.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Zina Tavares Furtado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Lopes Tavares.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Ana Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Antonio Gomes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Timóteo Tavares Borges, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Tatiana Nicolaevna Kulneva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Teodora dos Santos, na qualidade de avo e tutora legal das filhas menores de Dulce Helena da Conceição Barbosa dos Santos.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Cândida Maria Cardoso, nas funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural no Concelho de Santa Cruz.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Pedro Alexandre Marta e Silva, no cargo de assessor do Ministro da Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia para exercer o cargo de Curador do sítio histórico de Campo de Concentração do Tarrafal de Santiago, Jose Jorge Viriato Mendes Landim.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia para exercer o cargo de Curador do sítio histórico de Pedra de Lume, Júlio Fortes Correia Rendall.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Maria da Luz de Pina Gomes Brito para, em regime de comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Centro de Estudos e Formação Fiscal e Aduaneira.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joana Lopes de Barros, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Augusto Lopes Maia, ex-distribuidor de 3ª. classe do quadro de pessoal do ex-Correios, Telégrafos e Telefones.
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