Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando a Classificação dos Concorrentes para o licenciamento de uma Farmácia no Concelho de Brava.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
Torna público que, ao concurso público nº 01/DGFM/2015, relativo ao licenciamento de farmácia no concelho de Paúl, não se apresentou candidatos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no quadro, Maria Patrícia de Fatima de Pina Rosa, licenciada em Administração, aprovada no concurso de ingresso, para a Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no quadro, Alexandre dos Santos Dias, mestre em Gestão, aprovado no concurso de ingresso, para a Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no quadro, Admilson de Jesus Ferreira Afonso, mestre em Gestão, aprovado no concurso de ingresso, para a Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo, licença sem vencimento a Mario Alberto Barbosa dos Santos, agente de 1ª classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Declarando a instalação das conservatórias dos registos e cartório de São Domingos, de Santa Maria.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, André Pereira Semedo, coordenador de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, para, em regime de acumulação, desempenhar funções no Serviço de Inspecção Geral do Ministério da Justiça.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo para o Ministério do Desenvolvimento Rural, os trabalhadores que indicam do extinto Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas - INERF.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando a Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar a realizar despesas com os contratos para impressão e fornecimento dos manuais escolares, no âmbito do projecto “FUNDO DE MANUAIS ESCOLARES” no montante de 29.952.483$00 ECV (vinte nove milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três escudos).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando a Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar a realizar despesas com os contratos de fornecimento de géneros alimentícios, no âmbito do projecto “CANTINAS ESCOLARES”, no montante de 50.268.930$00 ECV (cinquenta milhões, duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e trinta escudos).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo à Associação de Kultura, Artes e Animação, Manuel António Martins (AKAAMAN), autorização provisória para operar a Radio Comunitária Santa Maria e emitir sinais radiofónicos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Bruno Miguel Duarte Lassy, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessor jurídico do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a comissão de serviço de Kátia Sofia Correia Rocha Monteiro, no cargo de assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, José Maria Ramos, ex-juiz adjunto principal, do quadro do pessoal da Magistratura Judicial, colocado no Tribunal da Comarca de Terceira Classe do Paúl.
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