Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Júlia Sanches da Veiga Tavares, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João António Cruz, do quadro do pessoal da ex-Oficina e Equipamentos das Obras Públicas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Madalena Maria da Luz Duarte, professora do ensino básico principal, do quadro do pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a comissão de serviço, de Oscar David Melicio, no cargo de Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Maria Osvaldina Sousa Duarte Silva, para em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a comissão de serviço, de Emanuel Pereira Garcia Almeida, do cargo de Director-Geral do Turismo e por conseguinte denunciado o contrato de Gestão respectivo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeando, Gerson Solovánio Ribeiro Soares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director Nacional da Administração Pública, em regime de substituição.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Subdelegando na Directora de Serviço para a Modernização Administrativa, as competências que são delegadas, para despachar os processos de contagem de tempo de serviço.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando, a lista de transição referente a Manuel Aguinaldo Monteiro Centeio, publicada no Boletim Oficial nº 6/2014, de 4 de Fevereiro..
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento de Sheila Maria Delgado Lopes, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Helder Rogério do Rosário Pereira, médico geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital do Sal.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que é dada por finda a comissão eventual de serviço de Zuleica Jacinta Pinto e Neto Gomes Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 36/2015, II Série, de 17 de Julho, referente ao destacamento do médico geral, Asnel Wilson Gomez.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que Pedro Pires Ribeiro, que se encontrava requisitado na Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação (ADEI), como Gestor de Projecto, apresentou-se ao serviço.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Celeste Rodrigues dos Santos Tomásia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Jorge Manuel Tomásia, que foi professor de ensino secundário adjunto.
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