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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Tornando público, que encontrar-se-á em Consulta Pública o Projeto de Requalificação da Baía das Gatas.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Exonera Leila Eveline Medina Barros, do cargo de Diretora dos Recursos Humanos da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Instalando a Assembleia Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Aprova a profissionalização e a remuneração de 4 (quatro) vereadores, a profissionalização do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal e fixa a gratificação mensal do Presidente da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de atividade e o Orçamento da Câmara Municipal para o ano 2017 e autoriza a concessão, pela Camara Municipal, de um terreno rustico de domínio útil.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Autorizar a Câmara Municipal a alterar o preço da venda de Covato no Cemitério Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Autorizar a Concessão, pela Camara Municipal, de um terreno rustico de domínio útil, sito por detrás do Centro de Capacitação e Formação Profissional dos Órgãos, ao aludido Centro.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Cria uma Comissão Eventual para a revisão do Regimento da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal
Nomeando Ana Lourdes da Lomba Correia, para, exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Secretaria do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal
Nomeando Luis Evandro Semedo Garcia, para, exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de condutor auto do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal
Nomeando João da Veiga Varela, para, exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Secretario Municipal na Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago para o ano económico de 2018.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao quadro de origem Fernando Monteiro de Carvalho, técnico sénior nível I, quadro do pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, que se encontrava de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Comunicando que Jorge Gomes Monteiro, apoio operacional, nível IV, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Brava, que se encontrava de prorrogação de licença sem vencimento, retoma a efetividade no quadro de origem.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando a participação do Município de São Miguel na constituição da “CV Finance — Sociedade de Titularização de Créditos, SA.” a ser constituída pelo Estado de Cabo Verde e pelos 22 Municípios do País.
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