Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Lista de Classificação Final, do XII Curso de Formação Inicial de Agentes de 2ª Classe da PN
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Regulamento da Lei que estabelece medidas destinadas a prevenir e reprimir o crime de lavagem de capitais, bens, direitos e valores, no setor de Jogos de Fortuna ou Azar e da Lei que estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva contra o terrorismo e o seu financiamento e a proliferação de armas de destruição em massa
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Faz Público o Mapa com os números de Eleitores Inscritos no Receseamento Eleitoral
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo o Subchefe Principal, Samir de Jesus Borges Gomes da Silva, efetivo do Comando das Unidades Especiais, ao posto de Chefe de Esquadra.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Jair de Oliveira Correia, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo CUE/Corpo de Intervenção, ausente em parte incerta do estrangeiro (Holanda), para no prazo de quarenta e cinco (45) dias, a partir da sua primeira publicação no Boletim Oficial, ou em dois (02) jornais de maior circulação no País, apresentar a sua defesa por escrito.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar, Luís Fernando Varela Sanches, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.
Chefia do Governo_ > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando José Carlos Moniz Varela, Técnico Superior, de Quadro de Pessoal da Direção Geral da Inclusão Social do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Administrador Delegado do SEPAMP, da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, Andreza Fernandes Almeida, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. D, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. A.
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO > Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde
Nomeando em Comissão de Serviço, Paulo Jorge Costa Mendes Cardoso, Licenciado em Ciências do Desporto, para desempenhar as funções de Coordenador de Gabinete de Educação, Saúde e Investigação Científica, com efeito a partir do dia 1 de agosto de 2024.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a cessação do Contrato de Gestão celebrado com Narciso Correia Furtado, para exercer as funções de Diretor de Serviço de Gestão da Governação Digital, na Direção Nacional da Modernização do Estado.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar, Odair Patrick Vaz de Carvalho, Apoio Operacional da Polícia Nacional, afecto à Oficina Parque Auto da Divisão de Logística.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, Filomena Pereira Cabral, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. D, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. A.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retifica-se e republica na íntegra a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 144, II Série de 07 de agosto de 2024, referente aos Extrato de Despacho nº 41/DME/2024, que Aprova os calendários para o Ano Letivo de 2024-2025
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Mafalda de Pina dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Monteiro Lopes da Costa, Professor Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
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