Boletins Oficiais
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a data da apresentação de Jorge José Figueiredo Gonçalves e António João Nascimento, Ministros Plenipotenciários transferidos, para as Embaixadas de Cabo Verde em Portugal e Estados Unidos da América, respectivamente.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Ermixon Pina Ribeiro e Leinira Lopes Sanches, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para a Embaixada de Cabo Verde nos Estados Unidos da América.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Tornando público a lista de antiguidade (extraordinária) dos funcionários diplomáticos, que se indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando, Jair Ilídio de Pina Andrade, ausente em parte incerta no estrangeiro, (Estados Unidos) de que foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogando parcialmente o despacho nº 105/2014, de 13 de Novembro, publicado no Boletim Oficial nº 31, II Série de 18 de Junho de 2015, referente a nomeação de Telma Filomena Barros Silva.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aceitando a recusa da colocação, anulando a posse e julgando-se que Maria da Cruz da Moura Silva Moreira Luz, renunciou ao direito de ocupação do lugar no concurso.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determina a rectificação do despacho da S. Exª a Ministra da Justiça, de 24 de Julho de 2009, na parte relativa à progressão da Aldina Veríssimo de Vasconcelos e Gomes.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento ao inspector, Agostinho Tavares Semedo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento ao José Eduardo Pinto, inspector da Polícia Judiciária.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determina a liquidação e o pagamento das despesas do contrato de avença celebrado entre o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território e Mario Rito de Sousa Monteiro.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Margarida Maria Silva Santos, do quadro definitivo da Direcção Nacional do Ambiente (DNA).
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente
Nomeando, Carla Maria Corsino Monteiro, para exercer, em comissão ordinária de serviço o cargo de Delegada nos serviços de base territorial do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), na Ilha do Sal.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente
Nomeando, Earcénia Cristina Fortes Nico, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Delegada nos serviços de base territorial do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), na Ilha de Santo Antão.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao empreendimento turístico “CRIOULA HOTEL”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Anildo Lopes Costa, para exercer as funções de Director Geral de Energia, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
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