Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Maria do Céu dos Santos Baptista, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157 de 16 de setembro de 2022, referente ao reenquadramento de Ana Paula Ramos Miranda.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71 de 23 de abril de 2024, referente ao reenquadramento de Esmeraldina Nascimento Martins.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42 de 19 de agosto de 2016, referente ao reenquadramento de Manuel do Nascimento de Jesus Vaz Monteiro.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Janielson Jorge Fortes Rocha, para exercer as funções de Assessor da Ministra da Saúde.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando o arguido Laurindo Mendes Silva, Professor, afeto a Escola Secundária de Chão Bom.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano aos Professores das Escolas que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71 de 23 de abril de 2024, referente ao reenquadramento de Ivanilda Varela Correia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71 de 23 de abril de 2024, referente ao reenquadramento de Sandra Eloisa Nunes Monteiro Teixeira.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Sandira Delisa Alves Cardoso, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção Central de Investigação Criminal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso às funções de Maria do Livramento Chantre Delgado, afeta a Escola Técnica João Varela.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Adilson Lobo Rocha, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio (CRSSM).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Edson Davide Barreto Gonçalves, afeto a Escola Secundária de Salineiro.
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Sandra Regina Lopes Duarte Almeida, no cargo de Assessora Especial do Ministro da Administração Interna
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de um ano, ao funcionário Irlando Jorge Delgado Ferreira
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