Boletins Oficiais
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando a lista das individualidades que, de 1975 até à presente data, chefiam ou tenha chefiado Missões Diplomáticas de Cabo Verde no exterior.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovidos os Ministros Plenipotenciários, Corsino António Fortes e José Luís Fernandes Lopes, ao cargo de Embaixador, nível II, da carreira diplomática.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao Manuel Socorro Cardoso Fernandes, agente da Policia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao Jair Tavares Sanches agente da Policia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Danielson Gomes Cardoso, efectivo do Comando Regional do Fogo-Esquadra Policial de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Márcio Luis Gonçalves Miranda, efectivo do Comando das Unidades Especiais.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim da comissão ordinária de serviço de Maria Ivone Andrade Lopes, do cargo de Directora de Serviço de Qualidade e Fiscalização da Direcção-Geral dos Recursos Marinhos.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reingressando, Francisco Gomes da Silva, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Maria das Neves Tavares Rodrigues, para exercer o cargo de Auditor Interno, em regime de mandato.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Humberto Elisio da Cruz Lima, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto do Património Cultural.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Tornando público um concurso para financiamento de projectos de rádios comunitárias que operam no território nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Homologando a lista de actualização de enquadramento dos titulares de cargos públicos, conforme se indica, Carlos Augusto Duarte de Burgo, Vera Helena Pires Almeida e António Lopes Soares.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Homologando a lista de actualização de enquadramento dos titulares de cargos públicos, conforme se indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Teresa de Jesus Fernandes Craveiro Miranda, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentado, Joaquim da Silva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
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