Boletins Oficiais
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Isabel Lima Rodrigues Soares Oliveira, da Embaixada de Cabo Verde nos Estados Unidos da América para a Embaixada de Cabo Verde na República de Cuba.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhecendo, como pessoa jurídica a “Fundação Cabo-Verdiana para Preservação da Herança Patrimonial Judaica”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Profissional, Mérito Cultural, Serviços Distintos e Menção Honrosa de prestígio as personalidades que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Elicha do Rosário Rocha Fernandes, exercendo a função de Delegada de Saúde dos Mosteiros Ilha do Fogo, em regime de dedicação exclusiva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, o regresso ao serviço de Rosa Centeio Fernandes, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando, o despacho referente à lista das individualidades que de 1975 à presente data chefiam ou tenham chefiado Missões Diplomáticas de Cabo Verde no exterior.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando, Domingos Rodrigues Gomes Andrade, para preparar as contas de gerência do referido instituto, referentes aos exercícios financeiros de 2013 e 2014.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Maria Alice Lacerda da Costa, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério do Desenvolvimento Rural a realizar despesas com a assinatura do contrato de “execução de empreitada para fornecimento e instalação de um pavilhão, e fornecimento e instalação de equipamentos” em Chã das Caldeiras Ilha do Fogo, Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Integrando no quadro de pessoal da Chefia do Governo, João Henrique Freitas Santos Oliveira Barros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Miguel Rodrigues Carvalho, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel Ernesto Mendes, do quadro do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria José da Rosa Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel do Nascimento Ramos, ex-ajudante de máquinas, do quadro de pessoal da ex-Delegação do Ministério das Obras Públicas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joaquim Lopes Tavares, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
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