Boletins Oficiais

Deliberação nº 01/AMBV/2018 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 14-06-2018

Aprova Acta n.º 6 da 3ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, realizada no dia 8 de Agosto de 2017.

Deliberação nº 02/AMBV/2018 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 14-06-2018

Aprecia o Relatório de Actividade da Câmara Municipal referente ao ano de 2017.

Deliberação nº 04/AMBV/2018 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 14-06-2018

Aprova proposta, do pedido de autorização para Preparação, Elaboração e Aprovação do Regulamento Municipal de Concessão Onerosa do Direito de Construir e Mudança de Uso em Áreas Abrangidas e Não Abrangidas por instrumentos de Planeamento Territorial e de Gestão Urbanística.

Deliberação nº 05/AMBV/2018 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 14-06-2018

Cria uma Comissão Eventual de Inquérito Constituída na Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal da Boa Vista.

Despacho nº 773/2018 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 29-05-2018

Nomeando Eric da Graça Firmino, para desempenhar, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor do Gabinete Municipal de Gestão Urbanística, Habitação e Transportes.

Extrato de deliberação nº 26/2018 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 29-05-2018

Contratando Agência de Grafismo e Comunicação Lda, para prestar serviços de consultoria à Câmara Municipal nos domínios de Comunicação, Imagem e Marketing.

Deliberação nº 24/2018 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 29-05-2018

Aprova as Zonas de Terminal de Hiaces e respetiva tabela de tarifas de estacionamento.

Extrato de despacho nº 774/2018 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 29-05-2018

Contratando Alberto Furtado Miranda e Bruno Austelino Silva Fernandes, em regime de trabalho a termo, para desempenharem as funções de técnico, nível I e pessoal de apoio operacional, na Câmara Municipal de São Miguel.

Anúncio de concurso nº 26/2018 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 29-05-2018

Anúnciando o concurso público-fornecimento de um Camião de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos-URS para Serviços de Ambiente e Saneamento.

Despacho nº 20/2018 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-05-2018

Dando por finda a comissão de serviço de Nilson Jorge Gonçalves no cargo de Delegado Municipal da Zona Sul.

Deliberação nº 32/2015 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-05-2018

Aprova o Código de Posturas do Município da Ribeira Grande de Santiago.

Deliberação nº 57/2015 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-05-2018

Autorizando o pedido de prorrogação de licença sem vencimento a Cesaltina da Cruz Cabral, Secretária do Presidente da Câmara Municipal.

Deliberação nº 108/2017 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-05-2018

Autorizando a afetação de Edna de Brito Almeida, apoio operacional, nível II, da Câmara Municipal, à Tesouraria Municipal.

Deliberação nº 05/2018 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-05-2018

Deferindo o pedido da reintegração ao serviço formulado pelo funcionário António Gomes Almeida.

Deliberação nº 13/2018 - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 18-05-2018

Determina o cancelamento das licenças de táxis.