Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Guilhermina de Pina Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Clara Santos Marques Gomes Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Clara Elisângela Hungria Semedo, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Benvinda Pinto Faria Fontes, quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de Delcemira de Jesus Garcia Pires, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, que se encontrava de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Ex.ª a Ministra de Estado e da Saúde, respeitante à homologação do parecer da Junta de Saúde ao doente José Flávio Ribeiro de Pina.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Designando, Manuel Miranda, António Oliveira e Luís Maximiano, para integrarem ao Conselho Fiscal do Banco de Cabo Verde.
Ministério das Relações Exteriores > Gabinete do Ministro
Rectificando o despacho conjunto de S. Ex.ª o Ministro das Relações Exteriores e S. Ex.ª a Ministra da Administração Interna, publicado no Boletim Oficial nº 43/2015, de 8 de Setembro.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando, José Quintino Cardoso Semedo, para em regime de destacamento e em tempo parcial por um ano, desempenhar função na UIF.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Arlindo de Pina Mendonça Varela, do cargo de condutor auto do Director Nacional.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “BLUE MARLIN HOTEL”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Dagnir César Rocha Mota, para em comissão de serviço, exercer as funções de secretário da S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Luiz António Martins Semedo, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Económicas.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Cláudia Lany Bettencourt da Veiga, no cargo de Directora de Serviço Técnicos e Assuntos Jurídicos da IGAE.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo de enfermeira geral, Brenda Barros da Silva, exercendo funções no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
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