Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando, José Osvaldo da Costa Semedo, agente da Policia Nacional efectivo do Comando da Polícia Marítima da Praia, sobre o processo por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferidos os oficiais conservadores, do quadro privativo dos Registos Notariado e Identificação que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando, para em comissão ordinária de serviço, Paulo Sérgio Lopes Gonçalves, desempenhar as funções de condutor do Director Nacional.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Acredita e regista o ciclo de estudos de Licenciatura em Criminologia e Segurança Pública no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), no ano académico 2015/2016.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Hamilton Jair M. Lopes Fernandes, do cargo de Curador do Sítio Histórico da Cidade Velha, Património Mundial.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando uma equipa de Trabalho junto da Direcção Nacional das Artes (DNARTES).
Ministério da Cultura > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Concedendo licença sem retribuição a Vital Tavares Gomes de Pina, do quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeando, Justino Gomes Miranda, Jesus José de Pina Tavares Correia e Juliana de Jesus Miranda Soares de Carvalho, para júri do concurso público de financiamento de projetos de Rádios Comunitárias.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando, a lista de transição referente a João Baptista Monteiro Freire de Andrade publicado no Boletim Oficial nº 6, II Série de 4 de Fevereiro de 2014.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Transitando, Edna José Gonçalves Mascarenhas, do quadro da Direcção Nacional da Educação do Ministério da Educação e Desporto para a categoria que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente a exoneração do cargo da enfermeira geral Brenda Barros da Silva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Delegando na Coordenadora da Unidade de Privatizações e Parcerias Público Privadas, Margarida Irene Santos Mascarenhas, os poderes que indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Alcinda Ramos do Rosário, para exercer em comissão de serviço as funções de Chefe de Repartição de Finanças de Paul – Ilha de Santo Antão.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria da Conceição Varela Borges, para exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Atribuindo uma pensão de sobrevivência a Maria da Conceição Correia Mendes Filipe de Sousa, na qualidade de viúva do falecido capitão das Forças Armadas Francisco do Rosário Felipe de Sousa.
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