Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Marcelina Lopes Mendes Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Aniceto Lopes Robalo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Filomena Andrade Sanches da Costa, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de Gabriel Maria Marques Varela, que foi condutor-auto ligeiro, aposentado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Idalina Vieira Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Raúl Lopes da Costa, que foi ex- controlador, aposentado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alcídia Filomena de Morais Évora, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Vaz de Almeida Lopes Semedo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, João Eugénio Ramos Veiga, em situação de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Eurídice Alcine Alfama Lima, exercendo a função de Delegada de Saúde do Maio, em regime de dedicação exclusiva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de rotatividade de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento, publicado no Boletim Oficial nº 56/2015, II Série.
Ministério da Educação e Desportos > Inspecção-Geral da Educação
Citando, Lucília Lopes Correia, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Osvaldo Teixeira Rodrigues, do quadro da Direcção Geral de Gestão Prisional e da Reintegração Social do Ministério da Justiça.
Ministério das Relações Exteriores > Gabinete do Ministro
Designando a Conselheira de Embaixada, Maria de Fátima Vaz Almeida Santos, Presidente da Comissão de Recenseamento Eleitoral na Argentina.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Ivandra Pina Vieira, para o exercício de funções, a título transitório, na Agência Nacional de Água e Saneamento.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Horário Moreira Semedo e Carlos Alberto Carvalho Furtado, para exercerem o cargo de Administradores do Banco de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Júlio César Freire de Morais, Ministro Plenipotenciário de nível III, do quadro de pessoal diplomático, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação, no Ministério das Relações Exteriores.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Vlademir Lenine Mendes da Silva, no cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial, CERMI, E.P.E.
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