Boletins Oficiais

Deliberação nº 10/AMBV/2018 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 13-11-2018

Aprecia Relatório da Comissão eventual para apuramento da legalidade de acto de encontro de contas realizados entre a Camara Municipal da Boa Vista e a Empresa Oásis Construções.

Extrato do despacho nº 1616/2018 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 13-11-2018

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Boaventura Alves Silva, técnico sénior, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos, Pós-Graduação em Administração Pública, por conveniência de serviço, no cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.

Extrato do despacho nº 1617/2018 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 13-11-2018

Concedendo licença sem vencimento a Melba Rosa Lopes Marques apoio operacional nível l, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Extrato de deliberação nº 36/2018 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 13-11-2018

Nomeando Gilberto Lopes Furtado, licenciado em Arquitetura, funcionário da Câmara Municipal de São Miguel, técnico, nível I, definitivamente no quadro de pessoal do Município de São Miguel.

Extrato de deliberação nº 37/2018 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 13-11-2018

Nomeando Osvaldo José Silva Borges, licenciado em Direito, funcionário da Câmara Municipal de São Miguel, técnico, nível I, definitivamente no quadro de pessoal do Município de São Miguel.

Extrato de deliberação nº 38/2018 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 13-11-2018

Nomeando Solange Freire Mendonça licenciada em Sociologia, funcionária da Câmara Municipal de São Miguel, técnico, nível I, definitivamente no quadro de pessoal do Município de São Miguel

Retificação nº 122/2018 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 13-11-2018

Retificando a Deliberação nº 16/2017, da Câmara Municipal do Tarrafal, que aprova a transição do pessoal para o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários para a Administração Publica (PCCS), publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 58/2018, de 15 de outubro.

Extracto de deliberação nº 35/2018 - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 26-10-2018

Promovendo os técnicos Aristides Ferreira Lima, Cinthia Hiana Rodrigues Gonçalves da Moura e José Maria Silva da Veiga, quadros da Câmara Municipal de Santa Catarina, para as categorias que se indicam.

Extracto de despacho nº 1554/2018 - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 26-10-2018

Rescindido o referido contrato de trabalho de Iasaldina avy Gomes Silva, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho com a Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato de deliberação nº 36/2018 - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 26-10-2018

Aprovando a proposta de regulamento dos serviços de táxi no Município do Tarrafal de Santiago.

Extracto de despacho nº 1534/2018 - Boletim Oficial n.º 60, II Série de 22-10-2018

Contratando para em regime de contrato a termo certo, Lolita Carina Ramos Lopes, candidata aprovada em concurso público, para desempenhar o cargo de apoio operacional nível II, nos serviços de atendimento da Câmara Municipal da Boa Vista.

Extrato de deliberação n.º 06/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 17-10-2018

Aprova a proposta do orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz referente ao ano de 2017, no montante global de 564.075.419$00 (quinhentos e sessenta e quatro milhões, setenta e cinco mil, quatrocentos e dezanove escudos).

Extrato de deliberação n.º 18/2017 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 17-10-2018

Aprova a proposta do Orçamento Rectificativo, num valor adicional de 312.947.301$00 (trezentos e doze milhões, novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e um escudos), do Orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz para o ano 2017.

Extrato de deliberação n.º 20/2017 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 17-10-2018

Aprova a proposta do orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz referente ao ano de 2018, no montante global de 707.953.785$00 (setecentos e sete milhões, novecentos e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco escudos).

Extrato de deliberação n.º 1/2017 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 17-10-2018

Aprova a proposta de transferência e anulação de verbas do Orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz para o ano 2017.