Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão de serviço de Justino Gomes Miranda, no cargo de Director-geral da Comunicação Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a comissão de serviço de Lidiana Celeste Monteiro Fontes Barbosa Andrade Medina, no cargo de assessora especial do Primeiro-ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo à Rede de Associações de Ribeira Grande de Santiago, uma entidade sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica, com sede na Cidade de Santiago de Cabo Verde - no município de Ribeira Grande da ilha de Santiago, autorização provisória para operar a Rádio Comunitária de Ribeira Grande de Santiago e emitir sinais radiofónicos, com emissor de cobertura local.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Requisitando, Justino Gomes Miranda, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário-Geral da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeando, Casimiro Vieira Centeio dos Santos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de condutor de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Jorge Monteiro Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Rosa Monteiro dos Santos Dongo, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Silvina Maria Silva Ferreira Veiga, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Bernardino Lopes da Graça, ex-oficial de diligências do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Hirondina da Veiga Fernandes Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Sábado Borges de Pina, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Domingos Borges.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Vanderleia Lopes da Silva, na qualidade de mãe representante da filha menor de José Carlos Medina Martins.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando, o extracto de despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante a aposentação de Estanislau Correia Lopes Delgado, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Samira Eneida Morais Gomes, do quadro da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, exercendo funções na Delegacia de Saúde São Nicolau.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Margarida Cardoso, do cargo de Directora de Gabinete e designando, Alina Idalina Silva Mendes, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra Adjunta e da Saúde.
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