Boletins Oficiais

Extrato do despacho nº 1358/2018 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 17-09-2018

Concedendo licença sem vencimento por um período de 4 (quatro) meses a Emanuel Isaías Mendes Varela Andrade, apoio operacional, nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Comunicação nº 46/2018 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 17-09-2018

Comunicando ao Domingos Tavares Alvarenga, trabalhador da Câmara Municipal, em parte incerta, que devido à sua ausência ao trabalho desde o dia 1 de julho de 2018, sem apresentar qualquer justificação até presente data, tem preenchendo os pressupostos legais para abandono de lugar.

Extrato de despacho nº 1332/2018 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 14-09-2018

Autorizando o regresso ao serviço, Celso do Rosário Flôr, apoio operacional nível III, com colocação no Parque Auto da Câmara Municipal do Porto Novo, em situação de licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até 3 (três) anos.

Deliberação nº 41/2018 - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 07-09-2018

Nomeia em regime de substituição, a Jessica Lorena Oliveira Sousa, para o cargo de Diretora do Gabinete para Informação e Comunicação na Câmara Municipal da Praia.

Extrato de despacho nº 1254/2018 - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 07-09-2018

Fixando uma pensão de sobrevivência à Maria Helena Costa Pinheiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Augusto Bernardino Fortes Pinheiro e à Maria Alice Silva Alves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Martim Honorato Alves.

Retificação nº 99/2018 - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 07-09-2018

Rectificando a publicação no Boletim Oficial nº 50, II Série, de 27 de agosto, referente a promoção do pessoal dirigente do Município de São Vicente.

Deliberação nº 36/2018 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31-08-2018

Nomeia o Delegado Municipal da Delegação Municipal de Achada Santo António.

Deliberação nº 37/2018 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31-08-2018

Reconduz diretores de serviços da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 38/2018 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31-08-2018

Dá por finda a comissão de serviço de Ulisses Camilo Alves Barreto, no cargo de Diretor Gabinete para a Informação, Comunicação e Qualidade.

Deliberação nº 39/2018 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31-08-2018

Dá por finda a comissão de serviço de Virgílio Martins Évora no cargo de Secretário Municipal em Substituição na Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 40/2018 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31-08-2018

Nomeia Valdir Frederico para desempenhar o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 47/2018 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31-08-2018

Aprova a alteração da composição dos pelouros da Câmara Municipal da Praia.

Extrato de despacho nº 1227/2018 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31-08-2018

Dando por finda a comissão de serviço de Maria do Rosário Silva Lopes, das funções de Diretora do Planeamento, Orçamento e Gestão da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extrato de despacho nº 1228/2018 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31-08-2018

Desprofissionalizando José Luiz Mendes Semedo, que exercia as suas funções como vereador profissionalizado, em regime de permanência a tempo inteiro no Pelouro de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Deliberação nº 02/AMPN/2017 - Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27-08-2018

Aprova a institucionalização da taxa municipal de direito de passagem.