Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação do extracto, referente a autorização do regresso ao serviço, de João Eugénio Ramos Veiga.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria das Dores Almeida Oliveira, na qualidade de mãe representante do filho menor de João Lopes de Brito.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Atribuindo ao Senhor Capitão-de-Mar-e-Guerra CÉSAR AUGUSTO DALLACOSTA NOGUEIRA, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, José Pedro Machado, sargento-chefe na reserva.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando o agente, Messias Gonçalves Semedo Rocha, para apresentar a sua defesa por escrito, sobre o processo, instaurado contra o mesmo e que corre os seus trâmites legais.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a José Jorge Barbosa Gomes Tavares, Oficial Notário do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação, para acompanhamento do cônjuge.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Romine Evelise de Jesus da Veiga Barreto Correia, para exercer o cargo, na Cadeia Central da Praia da Direcção Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social do Ministério da Justiça.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Edmilson Salomão Tavares Correia Pinto, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Energia do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Analito Amarante Lopes, Luísa Maria Correia dos Santos, Carla Lima Cruz, Osvaldo Henriques Sancha Silva, Adriano Nascimento Monteiro Cruz, Orlanda Jesus Fatuda, Martina dos Santos Nascimento e Artemízia de Jesus Fortes, professores de posto escolar e monitora especial, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Luísa Helena Teixeira da Veiga, Aldino Horta Ramos e Carlos Augusto Cardoso Monteiro, monitora especial, professor do ensino secundário e professor de posto escolar, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Silvino António Silva Correia e Manuel Moreira Fernandes, monitores especial, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a António dos Reis Borges Gomes, Anderson Jorge Santos, Maria Malvina Tavares Fernandes Mendonça, Vlademiro Eugénio Oliveira, Orlanda Mendes Pereira e Benjamin Lopes Cruz Silva, professor do ensino secundário adjunto, monitores especiais, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Ana Maria Almeida da Conceição, Helena Auxilia Rodrigues Gomes, Cátia Mariais Lucas Lopes, Fátima Doroteia Fortes Nasário e Maria Augusta Delgado Pires, professores do ensino secundário adjunto, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Helga Maria Lopes Rocha, em exercício de funções na Escola Secundária Jorge Barbosa.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a José Luiz Furtado Monteiro e Edna Maria Semedo Tavares, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral e na Delegação do MED – Concelho de Santa Catarina de Santiago, respectivamente.
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