Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, ao agente da Polícia Nacional, Antonio Pires Andrade, efectivo da Policia Nacional de que lhe foi instaurado um processo disciplinar, para caso querendo, apresentar a sua defesa escrita.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Autoridade Competente para o Produto da Pesca
Requisitando, Delvis Manuel da Graça Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer funções de inspetor de Pescas na ACOPESCA - Autoridade Competente para o Produto da Pesca.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferido, para a carreira docente, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desporto, António Carlos Gomes das Dores, e Carlos Jorge Silva.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, o regresso ao quadro de origem a Cláudia Helena Fernandes Varela Lopes, após licença sem vencimento.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, o regresso ao quadro de origem a Iris Maria Silva Rodrigues, após licença sem vencimento.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL HAPPY DAY”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, Florenço Mendes Varela, quadro do Ministério da Educação e Desporto, para o quadro do Instituto Universitário da Educação, enquadrado como professor assistente graduado.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, Manuel Graciano Sena de Melo, do quadro da Direção Geral dos Desportos, quadro técnico para o do pessoal docente, com colocação no Liceu Domingos Ramos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, Gerson Sena de Melo, do quadro da Escola Secundária José Augusto Pinto, do quadro do pessoal docente para o do pessoal técnico, com colocação na Direcção Geral dos Desporto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Aplicando a pena de demissão a Lucília Lopes Correia, do Polo Educativo “Nha Mita Prera” e de aposentação compulsiva a Catarina Vieira Cardoso Tavares, professora do ensino básico.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reabilitando, João Carlos Azevedo de Pina, ex-professor da Escola Secundária Eugénio Tavares, demitido das suas funções em Maio de 1999.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reabilitando, Fernando Lopes Robalo, ex-técnico superior de 3ª classe, destacado na então Direção Geral de Educação Extra-Escolar, demitido das suas funções em 1994 e Ruben Freire de Brito, ex-professor de físico-química da Escola Secundária Pedro Gomes, demitido das suas funções em Outubro de 1998.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Pedro António Segredo, em exercício de funções na Delegação do MED de São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Albertino Africano Mendes Rodrigues, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Gomes e Julião Mateus Assunção, em exercício de funções na Escola Secundária do Coculi.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Nélida Samira dos Santos Rodrigues, Carla Elisabete Gomes Tavares, Manuela do Carmo Lopes Moreno, Miguel José Vaz, Manuela Lima Melo e Maria Rosa Agues Martins, em exercício nas Delegações do MED, escolas secundárias e liceus, que indica.
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