Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Madalena Mendes de Brito, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de José Lino Fernandes Varela.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Juvenal Gomes, ex-guarda do quadro de pessoal do ex- Centro do Máquinas e Equipamentos da Variante.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extrato de despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante a aposentação de Gilda Maria Pires Fonseca Vera Cruz Pinto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Anulando o despacho do Director Geral da Administração Pública, referente a aposentação de José Correia dos Santos, ex-despachante de tráfego de operações de 2ª classe dos TACV.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, a Emília Viviane Portela e Prado da Graça, funcionária do quadro privativo do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Helena Izi Conceição Almeida, na qualidade de unido de facto de Júlio Rodrigues Semedo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Pereira de Barros, na qualidade de mãe representante de filho menor de Júlio Rodrigues Semedo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Conceição Martins Vieira de Vasconcelos, na qualidade de Unido de facto de Antonino Tavares Nunes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Domingas Vieira Tavares, na qualidade de unido de facto e mãe representante de Carlos Tavares Gomes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Agnelo Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Gabriela Augusta de Burgo Fernandes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Pedro Nolasco da Conceição, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Izabel Nascimento Gomes Conceição.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Conceição Rodrigues Oliveira, na qualidade de tutor do filho menor de Samuel Baptista Oliveira.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Jorge José Rocha da Cruz, segundo-sargento na reserva.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo concedida a licença sem vencimento a Katia Helena Robalo Pereira, da Direcção de Planeamento, Orçamento e Gestão da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, João Paulino Moreira Rocha, a apresentar sua defesa num processo, instaurado por abandono de lugar.
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