Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeia em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, Alberto Furtado Miranda, técnico nível 1, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor de Obras.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Ratificar o pedido de suspensão do Deputado Odair Jorge dos Santos Frederico por um periodo de 365 dias.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Alienação de um trato de terreno medindo 57.579,32m2 nas proximidades da orla marítima da povoação do Morro pelo preço base de 3.000$00 o metro quadrado.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Concedendo uma pensão de sobrevivência a Honorina Jerónimo Spencer Frederico Fonseca, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lucínio Nélson de Jesus Fernandes Fonseca, ex-apoio operacional II – mecânico da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Renovação do contrato a termo de Edson Fortes Martins e Zico Contina Tavares.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Concedendo a Maria Filomena Gonçalves Oliveira, apoio operacional nível II, licença sem vencimento para formação.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José Mário Tavares Silva.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Indigitando por conveniência de serviços, Gilsa Silva Santos para substituir a tesoureira Isabel Ribeiro Fernandes.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Torna público o Relatório Final do concurso de atribuição de 120 licenças de Táxi, lançada pela Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Revisando a pensão de sobrevivência, de Domingas Lopes da Silva Veiga, na qualidade de viúva do ex-funcionário da Câmara Municipal de São Miguel, Silvino Mendes da Veiga, falecido no dia 1 de junho de 2018.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço de Celestino Domingos Tavares Silva, apoio operacional, nível IV, contratado a tempo indeterminado com esta Câmara Municipal, que foi concedida a licença sem vencimento de longa duração, para a formação superior no exterior.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprova a proposta do novo Regulamento Orgânico bem como a Organigrama da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso à atividade a Celestina Varela Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, na situação de licença sem retribuição.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Exonerando a seu pedido, Liudmila Sena Mendonça Pereira, apoio operacional, nível II, do quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso à atividade a Carlos Alberto Rocha Monteiro, apoio operacional, nível III e Fernando Jorge da Veiga Cardoso, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, na situação de licença sem vencimento; Concedendo licença sem vencimento de longa duração por um período de 2 (dois) anos a Diamantino Lopes Martins, apoio operacional, nível II e Mário Rui Lopes Tavares, apoio operacional, nível IV do quadro de pessoal da Câmara Municipal, licença sem vencimento um período de 60 (sessenta) dias.
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