Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “FUNDAÇÃO JOÃO LOPES”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DO SAL”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS MINDELO “CAMIN”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SPARTAK D´AGUADINHA – A.S.A.F”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “ASSOCIAÇÃO L’ÉCOLE FRANCAISE DE BOA VISTA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando o quadro em anexo ao extracto do despacho n.º 303/2016 de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros de 4 de Março de 2016, publicado no Boletim Oficial n.º 12, II Série, de 16 de Março de 2016.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António Pina Araújo, quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Ministério das Finanças e do Planeamento e Chefia do Governo
Determinando sejam contratados no âmbito do orçamento de funcionamento, o pessoal técnico de carreira de regime geral e pessoal equiparada de carreira de regime especial que, exercendo funções na administração directa do Estado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição de António Pedro Furtado Monteiro, para a Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Graciano Fernandes dos Reis, para o quadro de pessoal da Agência Marítima e Portuária (AMP).
Ministério das Relações Exteriores > Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento Interno do Conselho Diplomático.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando o Capitão, Carlos Gomes Dias, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando o Tenente-coronel, Paulo Jorge Brito Lopes, pelo profissionalismo e dedicação, na esperança de poder, assim, inspirar, com o seu empenho e desempenho, os quadros do futuro da função pública Cabo-verdiana, bem assim os das Forças Armadas, em particular.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Declarando a instalação da Conservatória de Registo das Pessoas coletivas, com sede na cidade da Praia, ilha de Santiago.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Gabinete do Ministro
Declarando que o Instituto de Emprego e Formação Profissional, é membro da OIT-CINTERFOR, desde 17 de Fevereiro de 2012.
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