Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Leila Cristina Monteiro Varela, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretária do Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Luís António Gomes Alves, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de assessor do Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alfredo de Barros, ex-vendedor de água, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Gumercina das Cheias Santos Silva, ex- professora de posto escolar eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Roque Avelino de Pina Fernandes, 2º oficial da Secretaria Geral do Ministério da Educação do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho respeitante a aposentação de Adalberto Santos Coelho, superintendente da Policia Nacional, do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Margareth Aidil Soares de Carvalho dos Reis da Luz, no cargo de Directora de Serviço de Contratação Pública.
Ministério da Economia e Emprego > Autoridade Competente para o Produto das Pescas
Atribuíndo a isenção horária ao Waldir José Costa da Luz, com o cargo de pessoal operacional.
Ministério da Economia e Emprego > Autoridade Competente para o Produto das Pescas
Atribuíndo a isenção horária ao Delvis Manuel da Graça Fortes, requisitado para desempenhar funções de inspector e coordenador de fiscalização e controlo da actividade pesqueira.
Ministério da Economia e Emprego > Autoridade Competente para o Produto das Pescas
Contratando, Karine Lopes Ramos, com enquadramento no Plano de Cargos, Carreira e Salários, da Administração Pública, pessoal ao apoio operacional.
Ministério da Economia e Emprego > Autoridade Competente para o Produto das Pescas
Contratando, Waldir José Costa da Luz, com enquadramento no Plano de Cargos, Carreira e Salários, da Administração Pública, pessoal de apoio operacional.
Ministério da Economia e Emprego > Autoridade Competente para o Produto das Pescas
Contratando, Marília Andrade dos Santos, com enquadramento no Plano de Cargos, Carreira e Salários, da Administração Pública, técnico nível III.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando, Aventina São João Dias Fonseca, para exercer as funções de secretária do Diretor Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Tornando público que, o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, entrará em vigor para Cabo Verde a 1 de Maio de 2016.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Director Nacional da Defesa, tenente-coronel Paulo Jorge Brito Lopes, a competência para o representar na XVII Reunião dos Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que se realiza em Díli, Timor-Leste.
30187 resultados
Filtrar resultados