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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço de Ana de Carvalho Costa, apoio operacional nível I.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a António de Pina Santos Ramos, António Vales de Pina, João Andrade Fonseca da Rosa, Raquel Madalena Rodrigues e Maria da Luz Rodrigues Zacarias; Prorrogando licença sem vencimento a António vales de Pina; E retomando Raquel Madalena Rodrigues a efectividade no quadro de origem.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico de 2019.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Autorizando a CMRGS a contrair empréstimo no montante de 110 mil contos através de Bancos Nacionais.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento por um período de l (um) ano, a Maria de Fátima Martins dos Reis, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Rescindindo os contratos de trabalho a termo aos funcionário da Câmara Municipal de São Miguel: Ides Alex Tavares Rocha; Octávio Gonçalves Tavares; e Helmano David Galvão Fernandes.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Designando o vereador, Anildo Gomes Tavares como Presidente substituto da Câmara Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexacta no Boletim Oficial nº 1, II Série, de 4 de janeiro de 2019, referente a EMEP, S.A.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, a concessão de um prédio urbano à Cruz Vermelha de Cabo Verde
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, a contrair um empréstimo bancário no valor de 50.000.000$00
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Aprovando a Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos o plano de atividade para o ano económico 2019
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Aprovando o orçamento do Município para o ano económico 2019 no montante de 351.972.294$00
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Aprovando o orçamento do Município São Lourenço dos Órgãos, para o ano económico de 2019, no qual consta a criação do centro interpretativo, orçado em 17.000.000$00.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando o regulamento de transportes público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros (Táxi).
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando o regulamento de liquidação e cobrança de taxa pela exploração de inertes do Concelho de São Miguel.
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