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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a estabelecer parceria de Urbanização em Achada de São Filipe com a empresa SIBAFIL.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer ao financiamento bancário de longo prazo junto da Caixa Económica de Cabo Verde (CECV) para realizar actividades nas areas do ambiente, saneamento e cultura.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer ao financiamento bancário, de longo prazo, junto do Banco Caboverdiano de Negócios (BCN) para execução de projectos de requalificação urbana, drenagem  e  aquisição de cinco viaturas a serem afectos aos serviços da segurança urbana e proteção civil.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a estabelecer parceria de Urbanização em Fontom/Encosta ASA com a empresa SIBAFIL.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Exonerando do cargo, Aldo Aldrino Ail Pires, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, Queila Janice Pina de Carvalho, no cargo de Secretária do Presidente.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Fidel Mendonça, para o cargo de Chefe de Divisão de coordenação do urbanismo junto a Guarda Municipal (DUGM) da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Filipe Sanches, para o cargo de Chefe de Divisão de informação do cadastro municipal (DICM) da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Andrício Cabral, para o cargo de Chefe de Divisão de desenvolvimento e programação do Sistema de Informação Municipal (DSIM) da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando o regime simplificado de acesso e exercício de atividade comercial a retalho no Município da Praia.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento, a André Clemente Santos Pio Apoio Operacional nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Aprovando a elaboração do Plano Detalhado da Zona de Rocha Belém, numa área de 6.08 ha, conforme o esquema em anexo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a António Pedro Ramos Pereira da Veiga Semedo, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando Ondina Suzete Soares Ramos, para exercer o cargo de Delegada Municipal da Ribeira de Principal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Deferindo o pedido de suspensão do mandato por um período de 365 dias, de José Luiz Mendes Semedo, do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Santa Catarina.
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