Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Notificando o trabalhador Lino Paulino Vaz Fernandes, para prestar esclarecimentos sobre sua ausência no trabalho.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Regulamentando a concessão onerosa do direito de construir e mudança de uso de áreas abrangidas e não abrangidas por instrumentos de Planeamento Territorial e de Gestão Urbanística, estabelecendo referências, ponderação e outras regras de edificabilidade.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Aprovando a proposta de transferência de verbas do orçamento do ano 2018.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Aprovando a rectificação do Orçamento para 2018.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Aprovando o orçamento para 2018.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Orçamento para o ano de 2019.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Alteração orçamental referente ao ano de 2018.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Orçamento para o ano económico de 2019.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando Maria do Rosário Silva Lopes, Licenciada em Organização e Gestão de Empresas e Técnica, nível I, para exercer o cargo de Secretário Municipal do Município do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando a reclassificação/reconversão, gradual dos funcionários da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Desprofissionalizando João da Cruz Lima Fortes, Médico, que exercia as suas funções como Vereador profissionalizado, em regime de permanência a meio tempo no Pelouro da Saúde da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano, a Salamita Lima Inocêncio, Apoio Operacional nível I, Delegação Municipal de Ribeira da Cruz.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Jacinta Monteiro Tavares, Apoio Operacional nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Promovendo José Luís Elba Martins, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, para técnico nível II.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo prorrogação de licença sem vencimento a Eneida Fernandes Alves, Apoio Operacional, nível IV, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
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