Boletins Oficiais
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando Natanilson da Veiga Ramos, Procurador da República da Comarca do Tarrafal, na Procuradoria da República da Comarca de São Miguel, em regime de acumulação
MINISTÉRIO PÚBLICO
Resultado da eleição de três Magistrados para integrarem o Conselho Superior do Ministério Público
TRIBUNAL DE CONTAS
Promovendo Mário Amaro Tavares, Assessor do Presidente do Tribunal de Contas, Auditor Nível III, para o cargo de Auditor Sénior Nível I
TRIBUNAL DE CONTAS
Promovendo Ana Maria Sá Nogueira Furtado de Almeida, Diretora dos Serviços de Apoio Técnico do Tribunal de Contas, Auditora Nível III, para o cargo de Auditora Sénior Nível I
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL > Gabinete do Presidente
Nomeando Francisco David Comongua, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Assessor
Jurídico do Tribunal Constitucional.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando Wágner Daniel Sá Nogueira Delgado, Suzete Sousa Medina, Eliane Sandrine Pereira Correia,
Zenaida Tatiana Monteiro Andrade, Hendrix Varela Monteiro e Maria dos Anjos Mendes Moniz,
para desempenharem, em regime de estágio, a função de Procuradores da República Assistentes,
do quadro da Magistratura do Ministério Público, com colocação na Procuradoria da República da
Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando os Juízes de Direito, Djeff Kirk Fortes Neves e Daniel Pereira Lizardo, em regime de
acumulação.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Oficiais de Justiça, do Quadro das Secretarias Judiciais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Dilma Celeste Soares Ramos, Escrivã de Direito, para o cargo de Secretária Judicial do Tribunal da Comarca do Tarrafal
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Homologando o relatório e a classificação final do concurso de recrutamento de Oficiais de Justiça, do Quadro das Secretarias Judiciais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aumentando o número de candidatos à formação Oficial de Diligências
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando o regresso ao serviço de Domingas Lopes Sanches, Ajudante de Escrivão, Nível I, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Mário Isildo Furtado Vaz, Ajudante de Escrivão
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Domingos Varela Lopes, Apoio Operacional Nível III
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo, a seu pedido, Vera Lúcia de Jesus Andrade Nogueira, Procuradora da República, da
Procuradoria da República da Comarca de São Filipe para a Procuradoria da República da Comarca
da Praia, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2023.
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