Boletins Oficiais

Comunicação nº 47/2019 - Boletim Oficial n.º 125, II Série de 05-09-2019

Prorrogando licença sem vencimento a Samuel Santos Lima, Técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal de São Vicente.

Comunicação nº 48/2019 - Boletim Oficial n.º 125, II Série de 05-09-2019

Prorrogando licença sem retribuição a Adilson Ramos Duarte, Subchefe 4/A, do Corpo de Fiscalização Municipal da Câmara Municipal de São Vicente.

Deliberação nº16/2019 - Boletim Oficial n.º 123, II Série de 02-09-2019

Aprovando o plano Municipal para a Integração de Imigrantes.

Despacho nº 4/2019 - Boletim Oficial n.º 123, II Série de 02-09-2019

Determinando a distribuição de Pelouros e delegação de competências.

Retificação nº 97/2019 - Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29-08-2019

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 108, IIª Série, de 1 de agosto de 2019, referente a comunicação nº 40/2019.

Extracto da deliberação nº 18/2019 - Boletim Oficial n.º 119, II Série de 27-08-2019

Prorrogando a comissão de serviço de Ana Cecília Furtado Correia, Técnica, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto da deliberação nº 19/2019 - Boletim Oficial n.º 119, II Série de 27-08-2019

Concedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses a Ana Bela Tavares Garcia, Apoio Operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto do despacho nº 968/2019 - Boletim Oficial n.º 119, II Série de 27-08-2019

Nomeando Adélcia Manuela Moreira de Pina, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Deliberação n º15 /2019 - Boletim Oficial n.º 117, II Série de 22-08-2019

Dando por finda a comissão de serviço de Adelino Gomes Teixeira, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Espaços Públicos.

Aviso nº 20/2019 - Boletim Oficial n.º 114, II Série de 16-08-2019

Notificando Gilson Deonel Soares Fortes, que exercia a função como ajudante de serviços gerais na Câmara Municipal da Praia, para prestar esclarecimentos sobre sua ausência que ocorre desde 1 de abril de 2019 até a presente data

Deliberação nº 1/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Alterando a autorização da concessão de exploração do Matadouro Municipal de Monte Vaca através de concurso público.

Deliberação nº 2/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Autorizando a concessão de direito de superfície de um lote de terreno a Figuereiro & Tavares, Consultoria EM SAÚDE, S.A em Palha Sé, para a construção de um Hospital Privado.

Deliberação nº 3/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Autorizando a Câmara Municipal da Praia, a constituir direito de superfície de um lote de terreno no Bairro de Vila Nova a Diocese de Santiago de Cabo Verde para a construção de um Centro Social Paroquial

Deliberação nº 4/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Aprovando a cessão e cedência de quotas da AdS ao Estado de Cabo Verde.

Deliberação nº 5/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a concessão de espaços comerciais na Rua 13 de Janeiro na ASA