Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Requisita António Pedro Tavares Silva, inspector superior de finanças, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de auditor interno da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeia Ermelindo Tavares Semedo, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor do Gabinete Fiscalização e Saúde Pública da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contratando Cibele Magali Andrade Gonçalves Silva, Crisolita Silva da Cruz Gonçalves, Iriana Cristina dos Santos Fortes e Marly Rocha Andrade Neves, para, exercerem a categoria de técnico profissional, na Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Dá por finda a comissão de serviço de Maria da Luz Ramos Lopes, no cargo de Directora-Geral da Escola Profissional do Sal.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeia, para integrar no quadro da ARAP os técnicos superiores que indica.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Nomeia, João Gomes, para em regime de acumulação, exercer as funções de membro da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Agência Nacional das Comunicações
Rectifica a deliberação n.º 10/CA/2012, de 30 de Novembro, publicado no Boletim Oficial n.° 72, de 20 de Dezembro.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dá por finda a comissão de serviço de Maria de Fátima Araújo Fortes, no cargo de Presidente do Conselho Directivo da Escola de Negócios e Governação da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeia, Maria Zenaida Rocha Costa Neves Leite, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Presidente do Conselho Directivo da Escola de Negócios e Governação.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprova o Relatório de Consulta Pública sobre a metodologia de cálculo do custo de capital da CVTelecom, S.A.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprova Directiva Técnica “DT 172-004 – Programa de Segurança na Pista”.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Prorrogando o prazo de entrada em vigor do Regulamento de Qualidade de Serviço Móvel Terrestre.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Publicando lista de funcionários cuja situação laboral se altera ao abrigo do artigo 360º e nº 3 do artigo 365º, ambos do Decreto-Legislativo nº 5/2007, de 16 de Outubro.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Publicando lista dos docentes cuja situação laboral se altera nos termos do número 1 do artigo 28º, conjugado com artigo 77º, ambos do Decreto-Regulamentar nº 8/2009, de 20 de Abril.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Manuel da Cruz Brito Semedo, para exercer o cargo de Vice-Reitor para as Áreas de Extensão Acadêmica e Desenvolvimento Institucional.
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