Boletins Oficiais
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprova a emenda dois à Parte 2 – Licenciamento do Pessoal dos Regulamentos de Aviação Civil de Cabo Verde (CV CAR), em versão portuguesa.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.
Infra-Estrutura de Chaves Públicas de Cabo Verde > Conselho Gestor
Aprova o regulamento interno do Conselho Gestor da Infra-estrutura de Chaves Públicas de Cabo Verde (ICP-CV).
Infra-Estrutura de Chaves Públicas de Cabo Verde > Conselho Gestor
Aprova a Declaração de Práticas de Certificação da Entidade de Certificação Raiz de Cabo Verde.
Infra-Estrutura de Chaves Públicas de Cabo Verde > Conselho Gestor
Aprova a Politica de Segurança da Infra-estrutura de Chaves Públicas de Cabo Verde.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Rectifica a deliberação nº 04/2013 de 20 de Março, publicada no Boletim Oficial nº 19 II Série de 3 de Abril.
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS E EMPRESARIAIS
Publica o Plano de Estudos Revisto da Licenciatura em Contabilidade e Administração.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprova os estatutos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas - ARAP, e enumera os seus órgãos, designadamente o Conselho Consultivo.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Fixa o dia para o início efectivo da Portabilidade Numérica em Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Transfere, Salvador Leal Moniz, professor do ensino secundário do quadro do Liceu Domingos Ramos, para o quadro de pessoal não docente da Uni-CV, e requisita, Ana Cristina dos Santos, para, desempenhar funções na Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Transfere, Daniel Henrique Correia Gomes da Costa, para o quadro de pessoal docente da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeia Alexandra Maria Eiras Ferreira da Costa Delgado, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Presidente do Conselho Directivo do Departamento de Engenharia e Ciências do Mar da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeia Elsa Barbosa de Oliveira Simões, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Presidente do Conselho Directivo da Escola Superior de Ciências Agrárias e Ambientais da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeia Maria Adriana Beirão Gonçalves Sousa Carvalho e Marcelo Quintino Galvão Baptista, para exercerem as funções que indica.
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