Boletins Oficiais
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeia, Mário José Carvalho de Lima, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Administrador-Geral da Uni-CV.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Tornando público a lista dos docentes cujos contratos de trabalho a termo são convertidos em contratos por tempo indeterminado.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Especifica as condições de acesso às estações terminais de cabo submarino internacional, num ambiente de mercado aberto, concorrencial e não discriminatório.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Tomando medidas no sentido de ajustar a implementação no caso específico dos produtores e importadores de medicamentos de uso humano e produtos farmacêutico, de forma que as mesmas sejam efectivamente repassadas no preço do produto final.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Comunica que José Mário Brito Agues, requisitado para exercer o cargo de técnico superior na Unidade de Supervisão, Auditoria e Normalização da ARAP, regressa ao quadro de origem.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Fixa a taxa da contribuição para o ano económico de 2014, no sector alimentar.
Associação dos Municípios Caboverdianos > Conselho Geral
Nomeia, para em comissão especial de serviço, Francisco Rocha Moreira, para desempenhar as funções de assessor.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Decisão sobre a Oferta de Referência do Acesso ao Lacete Local.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprova o Relatório da Consulta Pública sobre a proposta de Oferta de Referência de Circuitos Alugados (ORCA) da CVTelecom.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Autoriza a constituição de uma agência de câmbios, com a designação social de ”MAXPAY, AGÊNCIA DE CÂMBIOS, LDA”.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Deliberando sobre a distribuição de pelouros e delegação de competências.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.
Infra-Estrutura de Chaves Públicas de Cabo Verde > Conselho Gestor
Aprova a Credenciação da Entidade de Certificação Raiz de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Torna público o despacho de acreditação e entrada em funcionamento dos cursos de estudos superiores profissionalizantes do secretariado, de gestão da segurança turística e de manutenção e mecânica auto.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Cria a taxa de segurança devida pelos serviços prestados aos passageiros do transporte aéreo destinada à cobertura dos encargos respeitantes aos meios humanos e materiais afectos à segurança da aviação civil, para prevenção e repressão de actos ilícitos.
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