Boletins Oficiais
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Marlene Rocha Delgado.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Paulo Jorge Lima Veiga por Hipólito Emanuel Fortes Gonçalves.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Jocilene do Rosário Gomes, Licenciada em Direito, Mestre em Ciência Política e Doutora em Ciências Sociais, para exercer o cargo de Assessora Especial do Presidente da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Exonerando Cleunice Soni Moreira Fernandes Carvalho, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Transferindo Lucibela Lopes Vaz Furtado, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, para integrar o Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional como Técnica Parlamentar Nível I.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso às suas funções de Carlos Maurício Alfama Gonçalves Lobo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Ângela Cristina dos Santos Araújo, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Esmael de Pina Teixeira para o cargo de Assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Elvis Paulo Lopes Semedo para as funções de Condutor de Secretária da Mesa da Assembleia
Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Élvis Celso Neves Lima.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Não autorizar o pedido da Procuradoria-Geral da República para que o Deputado Fidel Cardoso de Pina seja inquirido, na qualidade de arguido, nos autos de instrução nº 8183/2020, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Ângela Cristina dos Santos Araújo, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato da Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright
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