Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Jailson Manuel Gonçalves Fernandes, Agente da 1ª Classe da PN, em parte incerta para, dentro do prazo de quarenta e cinco (45) dias, com efeito a partir da publicação do presente aviso no Boletim Oficial, querendo, apresentar sua defesa escrita.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de 405 (quatrocentos e cinco) docentes abrangidos pela redução da carga horária semanal para o ano letivo 2024/2025.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 162, de 4 de setembro de 2024, referente aposentação de Mario José Carvalho de Lima, Professor Auxiliar ref.3, esc. E, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a colocação em Comissão de Serviço, de Guntar Samory de Oliveira Campos, para frequência de formação no exterior, na Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando o Técnico José Manuel Tavares Moreira, Técnico de Finanças, Especialista Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro, para Técnico de Finanças Especialista Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando a Técnica Cremilda Lopes Carvalho, Técnica de Finanças, Especialista, Nível I, do Quadro da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, para Técnica de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando a Técnica Filomena Maria Rodrigues Monteiro, Técnica de Finanças Especialista Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, para Técnica de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando a Técnica Vera Liliana de Melo Fonseca de Morais de Barros, Técnica de Finanças Especialista Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, para Técnica de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a Comissão de Serviço de Senira Pascoa Moniz Moreno da Fonseca, no cargo de Secretária da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2024.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando o Técnico Carlos Jorge Pereira Rodrigues, Técnico de Finanças, Especialista Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, para Técnico de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando a Técnica Rosa Pinheiro Nascimento, Técnica de Finanças, Especialista Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro, para Técnica de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando o Técnico Claudino Maria Monteiro Semedo, Técnico de Finanças Especialista Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, para Técnico de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando a Inspetora Alcinda Pereira Sousa Duarte, Inspetora de Finanças Especialista, Nível II, do Quadro da Inspeção Geral de Finanças, para Inspetora de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando a Técnica Albertina Rocha Costa, Técnica de Finanças Especialista Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Planeamento, para Técnica de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Ângela Filomena Rocha Monteiro, mãe representante da menor Tessiane Rocha Monteiro, herdeira hábil de Nilton César Cabral Semedo.
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