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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Aguinalda Lopes Tavares, Apoio Operacional nível II.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprova o regime simplificado de acesso e exercício de atividade comercial a retalho no Município da Praia
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Requisitando por urgência conveniência de serviço a Maria José Agues Cardoso, licenciada em Economia e Gestão, Variante Auditoria Financeira das Empresas e Mestre em Economia Monetária e Financeira, Tesoureira da Câmara Municipal da Praia, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária Municipal no Município de São Domingos
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando a criação, alteração e extinção da Polícia Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o regulamento de organização e funcionamento da Polícia Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o quadro da Polícia Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento de Instalação e Funcionamento da Polícia Municipal no Período de 2019 a 2023.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando a fixação do índice 100 da Tabela Salarial, o montante do contrato de gestão e os suplementos remuneratórios do quadro dirigente, os subsídios dos efetivos da carreira Policial e o regime de funcionamento da Polícia Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando a abertura do concurso para a Polícia Municipal do Sal, as datas para a sua realização, o número de vagas e as categorias.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando a Fusão da Orgânica da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal para a sua uniificação na Orgânica do Município que defina as Estruturas, a Organização e a Fusão de Serviços com Natureza Institucional do Município.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando a atualização do Tarifário de Táxis.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Aprovando novo quadro de pessoal, do Município da Ribeira Grande, Santo Antão.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Transitando os Funcionários do quadro da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Santo Antão.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Autorizando a publicação da lista nominativa de transição do pessoal para o novo PCCS para a Administração Pública.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Transferindo Emileida da Rosa Varela dos Reis, Apoio Operacional nível III, da Câmara Municipal do Porto Novo.
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