Boletins Oficiais
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 231 de 14 de dezembro
de 2023, referente à nomeação de Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Promovendo, com efeitos imediatos, os Magistrados do Ministério Público, que se indicam
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Promovendo os Magistrados que se indicam
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Homologando o relatório final do concurso de promoção à categoria de Procurador da República de 2ª Classe e gradua os candidatos que se indicam
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Promovendo os Magistrados que se indicam
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Autorizando o Ministério da Justiça a nomear Manuel António Livramento da Lomba, Procurador da República de 1ª Classe, para, em regime de Comissão de Serviço, desempenhar o cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Hernâni Napoleão Augusto Almeida Barros, Ajudante de Escrivão, ora colocado no Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Secretário Judicial no mesmo Tribunal
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Maria da Cruz da Mora Silva Moreira, Secretária Judicial, Nível I, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Sotavento
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo Leila Cristina Lopes Santos Cabral, Secretária Judicial, Nível I, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, ora colocada no Tribunal da Comarca do Sal, para exercer funções no Tribunal da Relação de Barlavento
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Inélida Isabel Semedo Fernandes Moreira, Ajudante de Escrivão, Nível I, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Supremo Tribunal de Justiça
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo a Licença sem Vencimento de longa duração, Mónica Suzi de Pina Gomes Teixeira, Ajudante de Escrivão, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 2º Juízo de Família e Menores
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ivanilda Mascarenhas Varela, reintegrada no Quadro da Magistratura Judicial
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Eloisa de Jesus Tavares para o cargo de Secretária do Gabinete dos Juízes
Supremo Tribunal de Justiça
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 227 II Série de 8 de dezembro de 2023, referente a nomeação de Deizi Mara Mosso da Cruz
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Aprovando o Relatório Final do concurso de promoção interna à categoria de Técnico Superior, Nível II.
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