Boletins Oficiais

Retificando publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 194 II Série, de 23 de outubro de 2023, referente a Licença sem Vencimento de João Francisco Landim Cardoso, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 64 II Série, de 07 de abril de 2025, referente a Licença sem Vencimento de Suzana Pinto Delgado, Professora do Ensino Secundário, Nível III.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 58 II Série, de 28 de março 2025, referente a regresso ao quadro de origem de Vladmir Elisângelo Fernandes de Brito, Professor do Ensino Secundário, Nível III/3.

Retificando publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 176 II Série, de 25 de setembro 2024, referente a Redução da Carga Horária de Fernando Jorge Varela Cruz, Professor do Ensino Básico, Nível I.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 69 II Série, de 14 de abril de 2025, referente a Licença sem Vencimento de Rosiany Monteiro Fonseca, Professora do Ensino Secundário, Nível I.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Rocha de Oliveira, no cargo de Diretor Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.

Atribuindo a SONASA - Prestação de Serviço de Segurança, LDA, nos termos da legislação aplicável, a acreditação inicial, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade inicial e contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos, Djéssica Larissa Martins Andrade, Apoio Operacional Nível VI, pertencente ao pessoal contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a António André da Cruz, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Prorrogando, por mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Arlinda dos Santos Fonseca, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, por um período de 5 (cinco) anos a Ivone Fonseca Delgado Brito, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Exonerando a seu pedido Indira Solange Gonçalves Leal, Técnica Superior, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Edna Patrícia Francês Lima Tavares, no cargo de Diretora dos Serviços dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimonial do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Nomeando em Comissão de Serviço, Queila Evelina Ferreira Carvalho, Licenciada em Estudos Cabo-Verdiano e Portugues, para desempenhar as funções de Secretaria Executiva.

Nomeado provisoriamente, para o quadro especial da Policia Judiciária, Elisângelo Patrick Cardoso Borges, na categoria de Agente de Segurança Nível I.