Boletins Oficiais

Despacho nº 5/2020 - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 23-09-2020

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carina Helena Almeida Borges, no cargo de secretária do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.

Despacho nº 6/2020 - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 23-09-2020

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Leinilda de Jesus Dias Pereira, no cargo de diretora do gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.

Comunicação nº 29/2020 - Boletim Oficial n.º 130, II Série de 21-09-2020

Suspendendo o mandato do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos, em substituição foi indigitado o Vereador Américo Joaquim Tavares de Lima.

Deliberação nº 28/2020 - Boletim Oficial n.º 129, II Série de 17-09-2020

Exonerando a seu pedido, Ivan Carlos Fortes Évora Santos do cargo de Diretor de Cultura e Economia Criativa.

Despacho nº 55/2020 - Boletim Oficial n.º 129, II Série de 17-09-2020

Designando a Vereadora Maria Aleluia Barbosa Andrade, para exercer em regime de substituição, as funções de Presidente de Câmara Municipal da Praia.

Extrato da deliberação nº 79/2018 - Boletim Oficial n.º 128, II Série de 16-09-2020

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Ana Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Pedro de Livramento, ex-aposentado da Câmara Municipal da Rebeira Brava.

Deliberação nº 33/2020 - Boletim Oficial n.º 123, II Série de 07-09-2020

Aprovando o protejo de loteamento de “Ponta de Atum”.

Deliberação nº 24/2020 - Boletim Oficial n.º 122, II Série de 04-09-2020

Renovando o contrato de concessão do espaço para instalação, exploração do quiosque na Rua Pedonal 5 de Julho.

Retificação nº 110/2020 - Boletim Oficial n.º 121, II Série de 02-09-2020

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 16, II Série de 19 de março de 2013, referente a lista de transição do novo PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários).

Deliberação nº 31/2020 - Boletim Oficial n.º 119, II Série de 31-08-2020

Aprovando o quadro de pessoal no Orçamento Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Extrato da deliberação nº 31/2019 - Boletim Oficial n.º 119, II Série de 31-08-2020

Fixando pensão de sobrevivência a Alexandre do Nascimento da Graça, na qualidade de cônjuge sobrevivo e pai representante de Carmen Maria Delgado da Graça, filha menor de Adelaide Margarida Delgado da Graça, ex-funcionária aposentada da Câmara Municipal da Ribeira Grande-Santo Antão.

Extrato de deliberação nº 40/2019 - Boletim Oficial n.º 119, II Série de 31-08-2020

Fixando pensão de sobrevivência a Olga Provinciana Delgado Medina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Herminio Júlio Medina, ex-funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande-Santo Antão.

Extrato da deliberação nº 50/2019 - Boletim Oficial n.º 119, II Série de 31-08-2020

Fixando pensão de sobrevivência a Alice dos Santos Silva Noro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Adriano Almeida Noro, ex-funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande-Santo Antão.

Extrato da deliberação nº 03/AMSD/2020 - Boletim Oficial n.º 116, II Série de 25-08-2020

Reclassificação dos técnicos nível I.

Resolução nº 01/AMS/2019 - Boletim Oficial n.º 116, II Série de 25-08-2020

Aprovando a constituição da Comissão de Recenseamento Eleitoral.