Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Anulando a publicação feita de forma inexata do Boletim Oficial nº 116, II Série, de 25 de agosto de 2020, referente a reclassificação dos três (3) técnicos nível I.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Iva Espírito Santo Rosário, Técnico nível I, quadro privativo da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Apreciação do Relatório de Atividades referente ao Exercício de 2019, por parte da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Apreciação da Conta de Gerência de 2019, por parte da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando o contrato a termo de Edson Fortes Martins, como técnico nível I, devido a urgente conveniência de serviço.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Emílio Cardoso Rocha Ramos, como diretor de serviço nível III, que regressa ao seu cargo de origem.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Promovendo Inácio Borges Barbosa, Suzy Soares Rosa, José Rui Monteiro Lopes e Octavio Varela Fernandes, técnicos da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a cedência de terrenos às famílias que vivem nos assentamentos informais no Município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando a redução de taxa de redes das infraestruturas.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a constituir o direito de superfície sobre o terreno onde se encontra implantado o antigo chafariz, sito no Bairro Eugénio Lima, para a construção de um Templo, a favor da Igreja do Nazareno.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Retificativo para o ano 2020.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder terreno em regime de direito de superfície ao “COMITÉ OLÍMPICO CABO-VERDIANO”, para a construção do Centro Olympafrica em Achada Grande Trás.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a doação de um Chafariz à “TABANCA DA ACHADA DE SANTO ANTÓNIO” para a construção da Casa da Tabanka.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder terreno em regime de direito de superfície à “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL ACHADA GRANDE TRÁS”, para a construção de um equipamento desportivo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder em regime de direito de superfície dois lotes de terreno para a construção da Sede da “Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde”.
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