Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Aprova a profissionalização dos vereadores que exercem a função a tempo inteiro e aprova a respectiva remuneração.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Aprova a profissionalização a meio tempo do Secretário de Mesa da Assembleia Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Arestides Sanches Tavares, como delegado municipal.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autorizando licença sem vencimento a Suelly Vasconcelos, funcionária da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autorizando licença sem vencimento a Valdir Frederico, funcionário da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Fixando pensão de Sobrevivência a favor de Emília Nilza Lima Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de Esther Mariana Lima Monteiro filha menor de António Nascimento Monteiro, que foi funcionário do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71, II Série, de 12 de dezembro de 2018, referente a licença sem vencimento de Filomena Gonçalves Oliveira.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Determinando a transferência de Alberto Carlos Lima, técnico superior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando Geisa Aminelique Varela de Pina, candidata aprovada em concurso público, para exercer o cargo de técnico nível I, em regime de estágio probatório.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a Maria José Mendes Silva Santos, Elisângela da Costa Mendes e Emanuel Lopes Tavares Almada da Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 130, II Série, de 21 de setembro, referente a comunicação da suspensão das funções do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Deferindo o pedido de licença sem vencimento, por um período de 5 (cinco) anos a Fernando Jorge da Veiga Cardoso, apoio operacional, nível IV
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratação de pessoal para trabalhar no Projeto “ Apoio ao Pacto das Autarcas na África Subsahariana
(Com-SSA)-Fase III, em RGS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 148 de II Série de 20 de outubro de 2020, o extracto de deliberação n.º 03/AMSD/2020
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Anulando os atos administrativos publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 101 II Série, de 04 de agosto de 2020
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