Boletins Oficiais

Deliberação nº 3/AMM/2019 - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 28-01-2021

Aprovando o Plano de Atividades, para o ano económico de 2020.

Deliberação nº 4/AMM/2019 - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 28-01-2021

Aprovando o orçamento para o ano económico de 2020.

Deliberação nº 18/CMM/2019 - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 28-01-2021

Aprovando a proposta da segunda alteração do orçamento do ano económico 2019.

Deliberação nº 3/AMRB/2019 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 27-01-2021

Profissionalização do Vereador a tempo inteiro, Anildo José dos Reis dos Santos

Retificação nº 8/2021 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 27-01-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 128, II Série, de 16 de setembro de 2020, o Extrato da Deliberação nº 79/2018, da Secretária Municipal da Câmara Municipal da Ribeira Brava, referente à pensão de sobrevivência de Maria Ana Silva

Deliberação nº 01/2020 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Profissionalização dos Vereadores da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

Deliberação nº 02/2020 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Profissionalização do exercício da Secretária da mesa da Assembleia Municipal.

Despacho n° 01/2020 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Nomeando Maria Filomena Vieira Lopes, para exercer em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Secretária, nível I, do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

Despacho n° 02/2020 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Nomeando Carlos Manuel Ribeiro Santos, para exercer em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

Extrato de Deliberação nº 028/2020 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Fixando pensão de sobrevivência de Maria Antónia Lima Duarte, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco António Silva Duarte, ex-funcionário da Câmara Municipal.

Extrato de deliberação nº 028A/2020 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Josiane Ramos Duarte, na qualidade de filha, herdeira hábil de Francisco António Silva Duarte, ex-funcionário de Câmara Municipal.

Despacho nº 2/2021 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14-01-2021

Concedida licença sem vencimento à Maria Emília Mendes Mendonça Lima Rosa, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina

Despacho nº 3/2021 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14-01-2021

Autorizando o regresso ao quadro de Edna Furtado Cabral Fortes, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Extrato do despacho nº 92/2021 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14-01-2021

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuel Cabral de Brito, no cargo de assessor do Presidente da Câmara

Extrato do despacho nº 93/2021 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14-01-2021

Rescindindo o contrato de trabalho à Maria de Fátima Borges Gomes, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina