Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 110, II Série, de 7 de agosto de 2019, referente ao Despacho Conjunto nº 37/2019, que atribui o estatuto de utilidade turística de Funcionamento a favor do Empreendimento Hoteleiro “RIU PALACE BOAVISTA”
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando provisoriamente, Esménia de Jesus Monteiro Andrade, ao cargo de Inspetora da IGAE, Nível I.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando provisoriamente, Evanildo Lima Neves, ao cargo de Inspetor da IGAE, Nível I.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o “ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO” a favor do projeto turístico “MEDSAL RESIDENCE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de Estágio Probatório, Agentes de Segurança Prisional, candidatos aprovados no concurso externo nº 14/DGSPRS/MJT/2020, colocados na Cadeia Central do Sal, que se indicam.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de Estágio Probatório, Agentes de Segurança Prisional, candidatos aprovados no concurso externo nº 14/DGSPRS/MJT/2020), colocados na Cadeia Regional de Ponta do Sol, que se indicam.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo contrato de trabalho celebrado entre Ministério da Agricultura e Ambiente e Leitina Mendes Landim.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando provisoriamente, Celecina Santos Gomes, ao cargo de Inspetora da IGAE, Nível I.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando provisoriamente, Lizandra Sofia Delgado Monteiro, ao cargo de Inspetora da IGAE, Nível I.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando provisoriamente, Vanesa Carlisa Andrade Pereira, ao cargo de Inspetora da IGAE, Nível I.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Henrique Gomes da Cruz, Professor do Ensino Secundário, Ref 8, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, a seu pedido, Djamila Maria da Conceição Ramos Cabral, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, para o Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem Evanilda Mendes Afonso, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Emanuel Isaías da Costa Barbosa Spínola, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regularizando rescisão do contrato de Júlio António Cabral Sanches, Apoio Operacional, Nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, com efeitos a partir 06 de maio de 2024, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 96º da lei n.º 20/X/2023, de 24 de março.
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