Boletins Oficiais
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Fixa a taxa da contribuição para o ano económico de 2019, nos setores farmacêutico e alimentar.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprova a Credenciação da Entidade de Certificação da Sociedade Interbancária e Sistemas de Pagamentos S.A. – SISP Root CA, e sua cadeia hierárquica.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Integrando por nomeação no quadro da ARAP, Nathaly Santos Soares, técnico nível I, com efeitos a partir de 29 de março de 2018.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Delibera como é feita a delegação de poderes na ARAP.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Dando por finda, a seu pedido, a função do membro da Comissão de Resolução de Conflitos de Carlos Alberto Lopes Silva, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2018.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Altera o Regulamento de Boas Práticas de Fabrico de Medicamentos, aprovado pela Deliberação do Conselho de Administração n.º 2/2016, de 16 de fevereiro, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 11, de 9 de março.
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo para os serviços externos, os seguintes funcionários: Aleida Soraia Garcia Soares e Anilta Mendes da Silva.
Ministério da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
Delegando no Secretário de Estado Adjunto para Economia Marítima as competências que se indicam.
Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde > Assembleia geral
Aprovando a criação o estatuto e o logotipo da Ordem dos Médicos veterinários de Cabo verde.
Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde > Conselho de Administração
Nomeando o Fiscal Único João Emanuel Brito Ledo Pina, e o seu suplente Amílcar Gonçalves de Melo, para exercer as suas funções, designados por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e das Infraestruturas.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Progredindo os funcionários do quadro de pessoal do Instituto de Estradas, que se indica, Célia Francisca Silva Correia, Pedro Celestino Tavares Silva, Nídia Évora Morais, Brucelinda Ascensão de Melo Veiga, Domingos Correia Xavier Pinto, Lenira Elisângela Ferreira Mendes da Costa, Maria de Lurdes Furtado Lopes Sanches Ferreira, José Eduardo Tavares, João Benício Cardoso.
Imprensa Nacional de Cabo Verde > Conselho de Administração
Avisando Isabel Indira Lopes, que considera-se para todos os efeitos legais cessado o vínculo laboral com a INCV.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeação e cessação dos Membros do Conselho de Administração do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Prorrogando a licença sem vencimento para exercício de funções em Organismos Internacionais, a Pedro Gomes Estevão, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Indústria, Comércio e Energia do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Telma Fonseca Monteiro, em comissão ordinária de serviço, para exercer o cargo de secretária do Secretário do Estado Adjunto do Ministério da Educação.
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